RSS
Notícias Jurídicas
- Em HC coletivo, TJ-RJ garante liberdade a pessoas condenadas a regime aberto
- Não incidência do ISS sobre obras e serviços de engenharia de infraestrutura sanitária
- Uso indevido de marca de entidade esportiva gera dever de indenizar
- Seguradora não pode suspender cobertura se não comunicar sobre atraso no pagamento
- Da adaptação do Judiciário a novas tecnologias adotadas pelos bancos
- STF tem maioria para validar esportes com animais considerados manifestações culturais
- Após STJ e CNJ, combate à litigância abusiva precisa passar pela OAB
- Desafios para a efetivação da plena autonomia pericial na PF
- MP-SP vai contestar lei paulistana que mudou nome da GCM para Polícia Municipal
- Papel do seguro de vida na sucessão de sócios e adequação da cláusula social
- Turbinado pelo Plenário virtual, STJ deu duas decisões por minuto em fevereiro
- Celular Seguro: responsabilidade bancária e direito à segurança do consumidor
- TST publica a redação final de 21 novas teses de recursos repetitivos
- Juros e correção da multa civil correm desde o ato de improbidade, define STJ
- TJ-RJ examina limites de cláusula arbitral em contrato de concessão
Buscar orientação jurídica é um passo i
Aviso aos clientes e parceiros
Desejamos um e
“Nem sempre o pódio, mas sempre a garra! O 
Quando agimos com verdade e coração, espalh