RSS
Notícias Jurídicas
- Juíza valida justa causa de zelador que ameaçou moradores em mensagens anônimas
- Demissão de empregada que ajuizou ação trabalhista é retaliação, diz TRT-12
- Aspectos penais nas fraudes contra as seguradoras
- TJ-PA recebe inscrições para concurso com 30 vagas de juiz
- Distrato imobiliário só é abusivo se multa for desproporcional
- ‘A verdade prevaleceu’, diz Alexandre sobre fim das sanções da Lei Magnitsky
- Controle de inteligência artificial vira exigência para negócios
- Juízo universal não controla penhora após recuperação judicial, decide TJ-GO
- Mediação pré-processual tem evitado dissídios coletivos, diz ministro
- Os não retrocessos e os avanços na COP 30 de Belém
- Entre reformas e tensões: o Supremo no olho do furacão
- Diligências, planilhas e parâmetros de exequibilidade na Lei 14.133
- Suprema Corte sinaliza que aumentará ainda mais poderes de Trump
- Lei de 2017 reduziu prazo para quitar imóvel financiado, decide STJ
- Entre proteção e punitivismo nos crimes sexuais: leitura da Lei 15.280/25
